Para se qualificar ao BPC-LOAS IDOSO, é necessário que o idoso tenha 65 anos ou mais, possua uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente e não receba nenhum outro benefício previdenciário. Além disso, é avaliada a condição socioeconômica do idoso, considerando-se sua situação de vulnerabilidade.