Para se qualificar ao BPC-LOAS DEFICIENTE, é necessário comprovar a condição de deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial, que impeça a participação plena e efetiva na sociedade. Além disso, é avaliada a situação socioeconômica do indivíduo, considerando-se sua renda familiar per capita, que deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente.